Rússia multa a Google por violar a lei de armazenamento de dados

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Um tribunal de Moscovo ordenou à Google nesta quinta-feira que pagasse uma multa de 3 milhões de rublos (cerca de 34.500 euros) por se recusar a armazenar os dados pessoais dos utilizadores russos em servidores na Rússia, uma medida que faz parte do esforço de longa data do governo para apertar o seu controlo sobre a atividade online.

A multa é a primeira aplicada à Google na Rússia sobre os regulamentos de armazenamento de dados. O Facebook e o Twitter receberam anteriormente sanções semelhantes por alegadamente violarem os regulamentos russos.

Rússia quer controlo total da internet no país

Os esforços do governo russo para controlar a utilização da Internet e das redes sociais datam de 2012, quando foi adotada uma lei que permite às autoridades colocar na lista negra e bloquear determinados conteúdos online. Desde então, tem sido introduzido um número crescente de restrições visando aplicações de mensagens, sítios web e plataformas de meios de comunicação social.

Uma disposição legal exigia que as empresas tecnológicas mantivessem servidores na Rússia para armazenamento de informação pessoal que recolhem de cidadãos russos. O regulador das comunicações estatais da Rússia, Roskomnadzor, tentou, sem sucesso, durante vários anos, forçar grandes empresas tecnológicas como o Facebook, Twitter e Google a transferir os dados dos utilizadores russos para o país.

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A lei permite a proibição de serviços online que não cumpram os requisitos de armazenamento de dados a partir da Rússia. O governo tem repetidamente ameaçado bloquear o Facebook e o Twitter, mas parou com a proibição total, receando provavelmente que a medida provocasse demasiada indignação pública.

Até agora, as autoridades apenas proibiram o LinkedIn por não ter armazenado dados de utilizadores na Rússia. Isto porque a plataforma de comunicação social não era muito popular no país.

O círculo fecha-se em volta do Facebook, Twitter e Google

A pressão sobre as principais plataformas de comunicação social aumentou este ano após as autoridades russas as terem criticado por serem utilizadas para trazer dezenas de milhares de pessoas para as ruas para exigir a libertação do líder da oposição russa preso, Alexei Navalny, o crítico mais conhecido do Presidente Vladimir Putin. A onda de manifestações em todo o país representou um grande desafio para o Kremlin.

As autoridades alegaram que as plataformas de comunicação social não conseguiram remover os apelos para que as crianças se juntassem aos protestos, e Putin instou a polícia a monitorizar mais firmemente as plataformas de comunicação social e a localizar aqueles que atraem crianças para “ações de rua ilegais e não sancionadas”.

O Facebook e o Twitter foram multados repetidamente este ano por não terem removido conteúdos que as autoridades russas consideraram ilegais. Roskomnadzor ameaçou uma vez mais proibir o Twitter e, desde março, abrandou a velocidade a que a plataforma pode operar.

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