Google multado em mais de 500 milhões de euros por não cumprir acordo com editoras francesas

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O Google foi multado nesta terça-feira, 13, em 593 milhões de dólares pelos reguladores da concorrência franceses, por não cumprir uma ordem de negociar acordos justos com editores de notícias para o uso de seu conteúdo.

A Autoridade de Concorrência da França disse que o Google violou uma decisão de abril de 2020 que ordenava que a empresa negociasse acordos de licenciamento “de boa fé” com editoras e agências de notícias para qualquer reutilização de conteúdo protegido por direitos autorais.

Em janeiro, o Google concordou com um importante acordo de direitos autorais digitais com editoras francesas. Como parte desse acordo, a empresa disse que negociaria licenças individuais com membros da aliança de imprensa da França, cobrindo direitos relacionados e acesso a um novo serviço chamado News Showcase.

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A agência de concorrência da França questionou isso, dizendo que não incluía uma discussão sobre a remuneração pelos usos atuais de conteúdo coberto por “direitos conexos” para a imprensa. O regulador acrescentou que o Google restringiu o escopo das conversas com a mídia ao se recusar a incluir o uso de imagens da imprensa.

É a maior multa já imposta pelo órgão de fiscalização da concorrência da França pelo não cumprimento de uma de suas decisões por uma empresa, de acordo com a agência de notícias francesa AFP.

O Google foi condenado pelo regulador a apresentar uma oferta de remuneração pela utilização de conteúdo protegido aos editores no prazo de dois meses, sob o risco de ser multado em até 900 mil euros por dia.

“Agimos de boa fé em todo o processo”, disse um porta-voz do Google à CNBC. “A multa ignora nossos esforços para chegar a um acordo e a realidade de como as notícias funcionam em nossas plataformas.”

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