Biden assina legislação para endurecer restrições dos EUA à Huawei e ZTE

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Smartphone com logotipo da Huawei é visto em frente a uma bandeira dos EUA nesta ilustração tirada em 28 de setembro de 2021

O presidente dos EUA, Joe Biden, assinou na quinta-feira uma legislação para impedir que empresas como a Huawei Technologies Co ou ZTE Corp, que são consideradas ameaças à segurança, recebam novas licenças de equipamentos dos reguladores dos EUA.

O Secure Equipment Act, o mais recente esforço do governo dos EUA para reprimir as empresas chinesas de telecomunicações e tecnologia, foi aprovado por unanimidade pelo Senado dos EUA em 28 de outubro e no início do mês pela Câmara dos EUA por 420 votos a favor.

A assinatura ocorre dias antes de Biden e o líder chinês Xi Jinping realizarem uma cúpula virtual. A Reuters informou que a reunião é esperada para segunda-feira, em meio a tensões sobre comércio, direitos humanos e atividades militares.

A nova lei exige que a Federal Communications Commission (FCC) não analise ou aprove qualquer pedido de autorização para equipamento que represente um risco inaceitável para a segurança nacional.

O comissário da FCC, Brendan Carr, disse que a comissão aprovou mais de 3.000 aplicativos da Huawei desde 2018. A lei “ajudará a garantir que equipamentos inseguros de empresas como Huawei e ZTE não possam mais ser inseridos nas redes de comunicações da América”, disse Carr.

Em março, a FCC designou cinco empresas chinesas como uma ameaça à segurança nacional de acordo com uma lei de 2019 que visa proteger as redes de comunicações dos EUA.

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As empresas nomeadas incluíam anteriormente designadas Huawei e ZTE, bem como Hytera Communications Corp, Hangzhou Hikvision Digital Technology Co e Zhejiang Dahua Technology Co.

Em junho, a FCC votou por unanimidade a favor de um plano para proibir as aprovações de equipamentos nas redes de telecomunicações dos Estados Unidos por parte dessas empresas chinesas, mesmo enquanto os legisladores buscavam uma legislação que o obrigasse.

A votação da FCC em junho atraiu oposição de Pequim.

“Os Estados Unidos, sem nenhuma evidência, ainda abusa da segurança nacional e do poder estatal para suprimir as empresas chinesas”, disse Zhao Lijian, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, em junho.

De acordo com as regras propostas que obtiveram a aprovação inicial em junho, a FCC também poderia revogar autorizações anteriores de equipamentos emitidas para empresas chinesas.

Em junho, a Huawei chamou a revisão proposta da FCC de “equivocada e desnecessariamente punitiva”.

No mês passado, a FCC votou pela revogação da autorização para a subsidiária americana da China Telecom operar nos Estados Unidos, citando preocupações com a segurança nacional.

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